Termos e Condições

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website da CogumelArt, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos através da loja online.

1. Identificação da Empresa

Nome comercial: CogumelArt

NIF: 245684697

Morada Fiscal: Rua Bernardino Machado 1715, 2º esquerdo 3.3, 4475-009 Maia

Morada Comercial: Travessa da Natária nº 32, 4250-325 Porto

Email: cogumelartgeral@gmail.com

Telefone: 939233321

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da CogumelArt, bem como todas as compras efetuadas na loja online.
A CogumelArt dedica-se à comercialização de produtos alimentares derivados de cogumelos e produtos relacionados.

3. Área Geográfica de Venda

A CogumelArt vende atualmente apenas para Portugal, estando as entregas limitadas à Área Metropolitana do Porto, num raio máximo aproximado de 15 km das instalações comerciais da empresa.
A empresa reserva-se o direito de recusar encomendas fora da área definida.

4. Produtos

A CogumelArt compromete-se a apresentar informações e imagens dos produtos tão rigorosas quanto possível.
Pequenas variações de cor, textura ou apresentação podem ocorrer devido à natureza artesanal dos produtos.
Os produtos destinam-se exclusivamente a consumo humano e devem ser conservados de acordo com as instruções fornecidas.

5. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A CogumelArt reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.

6. Métodos de Pagamento

A CogumelArt disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• MB WAY

• Stripe

• PayPal

• Transferência Bancária

• Multibanco

A encomenda apenas será considerada válida após confirmação do pagamento.

7. Entregas

As entregas são realizadas diretamente pela CogumelArt.
O prazo estimado de entrega poderá variar entre 1 a 15 dias úteis, dependendo da disponibilidade dos produtos e da localização do cliente.

8. Política de Devoluções

Por se tratar de produtos alimentares e/ou perecíveis, a CogumelArt não aceita devoluções após a entrega da encomenda, nos termos da legislação aplicável.
Caso exista algum problema relacionado com produto danificado, erro na encomenda ou anomalia evidente, o cliente deverá contactar a empresa no prazo máximo de 24 horas.

9. Responsabilidade

A CogumelArt não poderá ser responsabilizada por utilização inadequada dos produtos, conservação incorreta após a entrega ou reações alérgicas/intolerâncias alimentares não identificadas pelo cliente.

10. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para processamento de encomendas, contacto com clientes e cumprimento de obrigações legais.
A CogumelArt compromete-se a não vender nem partilhar dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário ao cumprimento de obrigações legais.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo imagens, textos, logótipos e design, são propriedade da CogumelArt e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

12. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

13. Livro de Reclamações

O cliente poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt

14. Alterações aos Termos e Condições

A CogumelArt reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

15. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa em vigor.